Postado em 16/05/2013

por Redação Link

MP 615 é bem recebida pelo movimentado setor que inclui administradoras, operadoras e pequenas startups

Anna Carolina Papp
Camilo Rocha

SÃO PAULO – Ao longo dos anos, o celular se tornou tocador de música, câmera fotográfica, navegador de internet. Agora, ele caminha rapidamente para virar também carteira, capaz de fazer compras, transferir dinheiroar por meio de cartão de crédito.

A comerciante Rosângela Alves usa aplicativo para receber pagamentos. Foto: Márcio Fernandes/Estadão

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A boa notícia é que essas facilidades não estão restritas apenas aos smartphones mais sofisticados, mas também podem existir em aparelhos mais simples, até naqueles com rede 2G.

Com isso, o celular passa a proporcionar serviços bancários para quem não tem conta em banco. Para o governo federal, a inclusão financeira é o principal benefício da Medida Provisória 615, divulgada na semana passada, que estabelece uma base legal para regulamentar a área. Segundo pesquisa recente do instituto Data Popular, quatro em cada dez brasileiros não têm conta em banco.

Em sua forma mais simples, esse tipo de transação no celular pode ser tão fácil quanto mandar um SMS. Será possível transferir dinheiro de uma conta cadastrada para outra, mesmo que não estejam vinculadas a um banco. O usuário colocará “dinheiro” nessas contas da mesma forma que compra créditos para o celular.

“Esse sempre foi o sonho de todo o governo: incluir a população no mercado financeiro por meio do celular”, diz Joel Nunes, gerente de produtos da ACI Worldwide, multinacional especializada em transações financeiras eletrônicas. Ele relata que iniciativas de inclusão foram bem sucedidas em países como Índia e a África do Sul.

Na ponta sofisticada do setor estão tecnologias de transmissão a curta distância como o NFC, que realiza o débito com o simples ato de encostar o celular em um ponto de cobrança. Alguns smartphones lançados recentemente no Brasil, como o Galaxy S4 e LG Google Nexus 4, já têm a tecnologia. O aplicativo de carteira virtual Google Wallet é baseado no NFC.

“A digitalização dos instrumentos financeiros vai acabar com as transações físicas”, diz Mario Mello, diretor geral para a América Latina da PayPal, empresa norte-americana que opera transações para companhias como Vivo e Gol. “Não vamos mais precisar abrir a carteira e passar o cartão.”

Na maioria dos países, são feitos acordos entre grandes bancos e operadoras, sem a necessidade de regulamentação do governo para lançar as bases dos pagamentos móveis. Para Joel Nunes, por haver muitas operadoras, bancos e empresas de cartão, no Brasil não foi possível chegar a uma negociação.

Projetos. Há três anos, o País usa tecnologias de pagamento por celular. No entanto, são transações de parcerias exclusivas. “Temos muitos pilotos entre um banco e uma operadora de celular, utilizando tecnologias diferentes que não se conversam e não permitem que quem usa a operadora A e tem conta no banco B possa fazer uma transferência para quem tem um celular com a operadora C no banco D”, diz Nunes.

Existem ainda aplicativos de pagamentos de empresas especializadas em transações online, como PagSeguro e PayPal, e de operadoras de cartão de crédito como Cielo e Redecard. Além disso, startups como PagZoop, Akatus, PicPay e PagPop começam a explorar a área.

Para Mello, da PayPal, a MP vem em boa hora: “A autoridade reguladora está vendo essa proliferação. Se não for bem administrada, pode gerar risco ao sistema.” O diretor afirma que usuários precisam de garantias de que seu dinheiro estará seguro caso uma empresa quebre.

Uma das principais diretrizes mencionadas pela MP 615 para a regulamentação é a “interoperabilidade” – garantir que os serviços permitam transações entre usuários de diferentes operadoras e serviços bancários. O novo marco legal também definirá as atribuições de teles e outras empresas pelo arranjo de pagamento, abrindo espaço para que novas empresas que não sejam instituições financeiras possam participar.

O governo deve estabelecer um valor máximo para os pagamentos móveis, devido ao caráter inclusivo da medida. No entanto, para Nunes, a regulamentação contemplará as necessidades de diferentes pessoas.

“Não precisamos mais nos prender à NFC, SMS ou USSD. Diferentes tecnologias poderão ser utilizadas, desde que sejam interoperáveis”, diz. “Isso terá de ser adotado de forma a proteger o consumidor – dar liberdade de escolha, segurança e privacidade.”

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Facilidade e taxas menores atraem comerciantes

Na vanguarda do pagamento móvel estão os pequenos prestadores de serviço e comerciantes. Eles são atraídos não apenas pela comodidade do serviço, mas pelas taxas competitivas em relação a outras plataformas. O dentista Fernando Nogueira Lauretti já usa a tecnologia em seu consultório há quase dois anos. Aderiu ao aplicativo da Cielo, que transforma o smartphone dele em maquininha de cartão de crédito. Entre os pacientes, o sucesso foi absoluto.

“É segurança para o cliente e para o profissional; o processo é irreversível”, diz ele. A vendedora de slings (faixas de pano para carregar bebês) Rosângela Alves, de São Paulo, usa o aplicativo do PagSeguro no iPhone. “Mando o comprovante via e-mail. É tudo feito na frente do cliente, que vê que seus dados não ficam retidos.”

O taxista Caio Hatazima usa há dois meses o aplicativo da Cielo no iPhone. “É um diferencial que ajuda a aumentar a clientela.”

Segundo ele, uma passageira gostou tanto que agendou uma corrida posterior ao aeroporto depois que soube da facilidade do pagamento. Rosângela, porém, acha que este tipo de recurso funciona melhor quando há confiança entre as partes. “No shopping, já acho mais complicado”, diz.